Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Aprovada também a recriação da Sudam

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação

Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior